Câmara Municipal de Itaguajé

SESSÃO ORDINÁRIA 01/10/2019

DESTAQUE DA SESSÃO ORDINÁRIA 040/2019

EXPEDIENTE:

Foi lido o CONVITE da Igreja Pentecostal Pregando para Todos Povos, convidando a todos vereadores para participarem do 1º congresso de jovens- grupo adoradores de cristo. 


Foi lido Oficio eletrônico nº 04964/2019- emitido pela Caixa Econômica Federal- Notificação de Crédito de Recursos 1056506-79/2019 aquisição de trator agrícola. 


Foi lido oficio nº 239/2019- emitido pelo executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 031/2019 com a seguinte sumula: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão no PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019, no valor de R$  265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) Destinados a Atender Despesas com Aquisição de Equipamentos para a Sala de Fisioterapia, UBS e NIS.


ORDEM DO DIA: 

Foi colocado em discussão em seguida levado a segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 Súmula: Revisa e Altera o Plano Diretor Municipal de Itaguajé.  Não houve discussão. Levado a votação foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes em segunda votação.


Foi colocado em discussão em seguida levado a segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 Súmula: Altera os Perímetros Urbanos do Município .  Não houve discussão. Levado a votação foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes em segunda votação.


Foi colocado em discussão em seguida levado a segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 Súmula: Altera o Parcelamento e o Remembramento do Solo para Fins Urbanos e dá Outras Providências Não houve discussão. Levado a votação foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes em segunda votação.


Foi colocado em discussão em seguida levado a segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 Súmula: Altera o Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá Outras Providências.  Não houve discussão. Levado a votação foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes em segunda votação.


Foi colocado em discussão em seguida levado a segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 Súmula: Altera o Sistema Viário do Município de Itaguajé.   Não houve discussão. Levado a votação foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes em segunda votação.


Foi colocado em discussão em seguida levado a segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 Súmula: Altera o Código de Obras do Município de Itaguajé e dá Outas Providências. Não houve discussão. Levado a votação foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes em segunda votação.


Foi colocado em discussão em seguida levado a segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 007/2019 Súmula: Altera o Código de Posturas do Município de Itaguajé. Não houve discussão. Levado a votação foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes em segunda votação.




Postado em: 02/10/2019

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